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Michele Donato Advocacia de Família
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Garanta o sustento financeiro e a segurança jurídica que seu filho merece

Proteja os direitos dos menores com ações rápidas de fixação de pensão alimentícia, definição de guarda e regulamentação segura de visitas.

Garantir Direitos do Meu Filho
Sigilo Absoluto Atendimento Especializado Atuação Ágil

Quando buscar nossa assessoria jurídica?

Pensão Injusta ou Atrasada

O outro genitor não contribui adequadamente para as necessidades básicas da criança ou atrasa os pagamentos constantemente, gerando insegurança financeira para o sustento do seu filho.

Definição de Guarda e Convivência

Há dificuldades ou impasses para estabelecer onde o filho vai residir e como será organizada a rotina de convivência com cada um dos pais, necessitando de uma regulação jurídica clara.

Necessidade de Revisar Valores

Houve alteração na condição financeira de quem paga ou de quem recebe, exigindo a revisão judicial imediata dos valores vigentes para restabelecer o equilíbrio e a proporcionalidade legal.

Assessoria de Família Humanizada

Dra. Michele Donato

Como especialista dedicada ao Direito de Família em Passo Fundo, entendo que as questões de pensão alimentícia, guarda e convivência vão além de leis, elas envolvem a estabilidade emocional e o futuro do seu filho.

Nosso escritório atua de forma estratégica e empática, buscando caminhos ágeis e resoluções seguras para preservar o bem-estar dos menores envolvidos e assegurar que seus direitos materiais e afetivos sejam integralmente respeitados.

Dra. Michele Donato

Michele Donato

OAB/RS Especialista

Como atuamos na proteção dos direitos de seus filhos

Oferecemos assessoria técnica para garantir soluções eficientes, justas e seguras perante a lei.

Ação de Alimentos

Ingresso rápido com a ação de fixação de alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento básico, educação, saúde e moradia da criança desde o início do processo.

Guarda Compartilhada ou Unilateral

Orientação jurídica na definição do modelo de guarda mais saudável e equilibrado, focado integralmente nas necessidades afetivas e no pleno desenvolvimento do menor.

Regulamentação de Convivência (Visitas)

Elaboração de acordos de visitas e divisão de férias com calendários detalhados para evitar brigas, garantindo que a criança conviva de forma pacífica e regular com ambos os pais.

Revisional e Exoneração de Pensão

Atualização judicial do valor da pensão alimentícia por meio de ação revisional para reajustar parcelas conforme o novo cenário econômico do genitor ou novas demandas urgentes do filho.

Por que confiar no nosso escritório?

Foco no Bem-Estar

Nossa abordagem protege a estabilidade emocional dos seus filhos, evitando desgastes que pudessem comprometer a convivência pacífica e sadia com as duas partes.

Resolução Consensual e Ágil

Priorizamos a composição de acordos extrajudiciais que aceleram os trâmites, reduzem custas cartoriais de forma drástica e oferecem soluções pacíficas e sustentáveis.

Segurança Jurídica Absoluta

Criação de instrumentos técnicos rígidos e detalhados para blindar os direitos alimentares e regras específicas de guarda, prevenindo conflitos futuros na Justiça.

Dúvidas comuns sobre pensão alimentícia e guarda

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
A pensão é fixada com base no binômio necessidade versus possibilidade. São calculadas as necessidades reais do filho (escola, moradia, vestuário, alimentação, etc.) combinadas com a renda mensal real do genitor pagador, respeitando a proporcionalidade legal.
O que acontece se o pai ou a mãe não pagar a pensão?
A inadimplência gera sanções graves. Com o atraso de apenas uma parcela judicialmente estabelecida, é possível ingressar com pedido de execução, que pode resultar no bloqueio de contas bancárias, protesto em cartório do nome do devedor e prisão civil de até 3 meses.
O que é a guarda compartilhada e como ela funciona?
Diferente do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa que a criança dividirá o tempo de forma milimétrica entre duas casas. Ela indica apenas que as decisões mais importantes sobre a criação do filho (escola, viagens, tratamentos de saúde) serão tomadas em conjunto por ambos os pais.
É possível alterar o valor da pensão depois de fixado?
Sim. Caso a situação financeira de quem paga ou de quem recebe mude, as partes podem requerer judicialmente por meio de uma Ação Revisional a majoração (aumento) ou redução do encargo, desde que apresentem provas documentais claras das novas circunstâncias.
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Atendimento sob medida

Esclareça suas dúvidas com segurança jurídica. Atendemos com absoluto sigilo profissional e empatia.

Passo Fundo - RS