Proteja quem você ama e garanta a estabilidade do seu patrimônio familiar
Conte com o apoio de uma advocacia especializada em Direito de Família para solucionar suas questões com segurança jurídica, absoluto sigilo e atendimento humanizado.
Quando buscar nossa assessoria?
Se você se identifica com uma ou mais das situações abaixo, precisa de suporte jurídico experiente para guiar seus próximos passos.
Conflitos Familiares Atuais
Você deseja resolver impasses de partilha de bens, divórcio ou herança sem ter de passar pelo desgaste e a lentidão extrema de um processo judicial litigioso.
Proteção de Bens e Herança
Você busca planejar a sucessão familiar ou realizar um inventário de modo preventivo, reduzindo custos com impostos e eliminando brigas entre herdeiros.
Garantia dos Direitos dos Filhos
Você precisa regulamentar com rapidez a pensão alimentícia de forma justa, a guarda dos filhos ou o regime de visitas para blindar as crianças de instabilidades.
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Família Geral e Sucessões
Planejamento sucessório estratégico, inventários rápidos, partilhas seguras e consultoria preventiva para manter o patrimônio da sua família sob total controle e livre de impostos excessivos.
- ✔ Inventários e partilha rápida
- ✔ Planejamento patrimonial familiar
- ✔ Resoluções extrajudiciais em cartório
Divórcios e Partilhas
Resolução ágil de divórcios consensuais diretamente em cartório ou defesas robustas em divórcios litigiosos. Protegemos integralmente seus direitos e seu patrimônio conquistado.
- ✔ Divórcio consensual em cartório
- ✔ Dissolução de união estável
- ✔ Partilha de bens estratégica
Pensão, Guarda e Visitas
Zelo rigoroso e atuação firme para garantir os direitos alimentares de menores, estabelecer acordos de guarda compartilhada equilibrada e rotinas de visitas seguras e pacíficas.
- ✔ Ações imediatas de fixação de pensão
- ✔ Guarda compartilhada e unilateral
- ✔ Revisões e execuções de alimentos
Michele Donato & Fábio de Moura
Nosso escritório atua de forma integrada, oferecendo o mais alto nível de assessoria técnica com foco em agilidade, escala e segurança. Unimos forças estratégicas para cobrir demandas cruciais da sua família e do seu patrimônio.
A Dra. Michele Donato lidera a nossa division de Direito de Família e Sucessões, com ampla expertise em resoluções rápidas de divórcios consensuais, heranças e organização patrimonial, sempre com absoluto sigilo e empatia pelas circunstâncias familiares.
O Dr. Fábio de Moura traz uma consolidada bagagem de atuação no Direito Tributário, destacando-se na defesa de execuções fiscais, execuções bancárias e na isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com doenças graves.
Nossos Diferenciais Competitivos
Como construímos resultados sólidos para os nossos clientes em Passo Fundo e em todo o Estado.
Agilidade pelas Vias Consensuais
Priorizamos de forma incessante soluções extrajudiciais amigáveis (em cartórios) para que você e sua família não fiquem refêntes de processos judiciais lentos e estressantes.
Security e Sigilo
Todas as informações tratadas em nosso escritório contam com ferramentas de criptografia e protocolo de absoluto sigilo ético, garantindo a privacidade das transações.
Expertise Patrimonial
Nossa parceria jurídica brings uma visão tributária estratégica integrada para a partilha de bens, evitando incidências indevidas de impostos que corroem o patrimônio familiar.
Casos de Sucesso e Orientações Técnicas
Assista aos esclarecimentos em vídeo dos nossos especialistas sobre direitos cruciais de isenções e processos estratégicos.
Isenção de IR por Câncer
Entenda como obter a isenção de imposto de renda e restituições em caso de diagnóstico de câncer e neoplasias malignas.
Visão Monocular e Isenção
Vídeo explicativo sobre os direitos à isenção de imposto de renda decorrentes de visão monocular.
Doença Grave e Direitos
O Dr. Fábio esclarece as regras da isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com cardiopatia, Parkinson e outras enfermidades.
Dúvidas Frequentes
Confira algumas das principais respostas que auxiliam no entendimento inicial do seu caso.
Quanto tempo demora para concluir um divórcio consensual?
Se for consensual, ou seja, de comum acordo entre o casal, e sem filhos menores envolvidos, o divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório e costuma ser concluído em poucos dias. Caso haja filhos ou discordância, a via judicial é necessária, demandando um prazo maior que varia conforme o tribunal.
Como funciona o inventário extrajudicial?
O inventário em cartório exige consenso entre todos os herdeiros maiores e capazes. Ele evita o trâmite demorado da justiça tradicional e pode ser finalizado rapidamente assim que recolhidos os tributos do ITCD correspondentes aos bens deixados.
Quem tem direito à Isenção de Imposto de Renda por doença grave?
Aposentados, pensionistas e militares da reserva que possuem doenças graves listadas na Lei Federal 7.713/88 (como cardiopatia grave, câncer, Parkinson, esclerose, instrução de cegueira, inclusive visão monocular, entre outras) têm direito à isenção do IR sobre seus proventos and podem recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
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Nosso escritório principal está estruturado na Rua Bento Gonçalves, 578, sala 710, Centro, Edifício Avenida Center, Passo Fundo/RS, CEP: 99010-010, atendendo a toda a região presencialmente e prestando assessoria 100% digital em todo o território nacional. Entre em contato diretamente para iniciarmos uma análise preliminar com absoluto sigilo.
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